Expediente no PerÃodo de Carnaval 2017 – 27/02 a 01/03.
Em virtude da festa popular – Carnaval, informamos que não haverá expediente nos dias 27/02 e 28/02, retornando no dia 01/03 quarta-feira a partir das 13h. Observação: O último dia de […]
Em virtude da festa popular – Carnaval, informamos que não haverá expediente nos dias 27/02 e 28/02, retornando no dia 01/03 quarta-feira a partir das 13h. Observação: O último dia de […]
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA PGFN Nº 152, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária – PRT de que trata a Medida […]
Publicação Mensal – Fevereiro 2017
Instrução Normativa RFB nº 1.688, de 31.01.2017 – DOU de 01.02.2017 – Rep. DOU de 02.02.2017 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que […]
STRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1687, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 (Publicado(a) no DOU de 01/02/2017, seção 1, pág. 65) Regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766, de 4 de […]