Atrasos pode gerar rescisão por justa causa?
Advogado Marcelo Mascaro explica quais são as consequências para quem se atrasa para o expediente. São Paulo – De modo geral, o trabalhador que chega atrasado ao trabalho […]
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1906, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 15/08/2019, seção 1, página 61) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe […]
O governo estuda corrigir a faixa inferior de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (hoje, em R$ 1.903,98 mensais) pela inflação, além de promover um corte linear nas alíquotas de […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa em R$ 1.040 o salário mínimo nacional em 2020. O valor não […]
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019 Brasília, 8 de agosto de 2019. Assunto: Simplificação do eSocial A presente Nota trata da Simplificação da Escrituração Digital das Obrigações […]
CIRCULAR Nº 868, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 Estabelece procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 por conta vinculada FGTS. A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade […]
Publicação Mensal – Agosto 2019