Resolução CG-eSocial 8/2017 de 25.05.2017 Aprova novo leiaute do eSocial 2.2.02
Resolução CG-eSocial nº 8, de 15.05.2017 – DOU de 25.05.2017 Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial. O Comitê Gestor do eSocial, no uso das […]
Resolução CG-eSocial nº 8, de 15.05.2017 – DOU de 25.05.2017 Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial. O Comitê Gestor do eSocial, no uso das […]
Já está no site o novo manual com o leiaute 1.1 da EFD-Reinf. Acesso ao manual: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/2225
CONVÊNIO ICMS No – 60, DE 23 DE MAIO DE 2017 Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de […]
CONVÊNIO ICMS No – 61, DE 23 DE MAIO DE 2017 Altera o Convênio ICMS 18/17 que institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1708, DE 22 DE MAIO DE 2017 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários […]
Dispõe sobre as regras aplicáveis à assinatura da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário 2016 a ser entregue. O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO – SUBSTITUTO no uso das atribuições que […]
Medida Provisória nº 774, de 30.03.2017 – DOU – Ed. Extra de 30.03.2017 Dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta. O Presidente da República, no uso da […]
Lei nº 13.429, de 31.03.2017 – DOU – Ed. Extra de 31.03.2017 Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974 , que dispõe sobre o […]
Resolução CG-eSocial nº 7, de 16.03.2017 – DOU de 22.03.2017 Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial. O Comitê Gestor do eSOCIAL, no uso das […]
Foi publicada no DOU de 16/03/2017, seção 1, pág. 54, a Instrução Normativa RFB nº 1701, de 14 de março de 2017, que estabelece a obrigatoriedade da Escrituração Digital de Retenções e […]