Expediente no PerÃodo de Carnaval 2017 – 27/02 a 01/03.
Em virtude da festa popular – Carnaval, informamos que não haverá expediente nos dias 27/02 e 28/02, retornando no dia 01/03 quarta-feira a partir das 13h. Observação: O último dia de […]
Em virtude da festa popular – Carnaval, informamos que não haverá expediente nos dias 27/02 e 28/02, retornando no dia 01/03 quarta-feira a partir das 13h. Observação: O último dia de […]
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA PGFN Nº 152, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária – PRT de que trata a Medida […]
Instrução Normativa RFB nº 1.688, de 31.01.2017 – DOU de 01.02.2017 – Rep. DOU de 02.02.2017 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que […]
STRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1687, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 (Publicado(a) no DOU de 01/02/2017, seção 1, pág. 65) Regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766, de 4 de […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1686, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (Publicado(a) no DOU de 27/01/2017, seção 1, pág. 24) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.671, de 22 de novembro […]
Comunicado DA nº 99, de 19.12.2016 – DOE SP de 20.12.2016 Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de […]
Para baixar a tabela do site https://deolhonoimposto.ibpt.org.br/ é necessário realizar o cadastro no mesmo. Existe instrução no Passo a Passo.
COMUNICADO – No dia 23/12/2016 não haverá expediente. – No dia 26/12/2016 o expediente será a partir das 13:30. […]
Instrução Normativa RFB nº 1.672, de 23.11.2016 – DOU de 24.11.2016 Estabelece critérios para o cumprimento da obrigação de escriturar o Livro Registro de Controle da Produção e do […]
Instrução Normativa RFB nº 1.670, de 11.11.2016 – DOU de 14.11.2016 Dispõe sobre procedimentos preliminares relativos ao parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de […]