Edital 1/2024 traz o cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista.
Edital 1/2024 traz o cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista.
Edital 1/2024 traz o cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista.
Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download no site da Receita.
Em virtude da festa popular – Carnaval, informamos que não haverá expediente nos dias 12 e 13/02, retornando no dia 14/02 quarta-feira a partir das 13h.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes […]
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.202, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Revoga os benefícios fiscais de que tratam o art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, […]
LEI Nº 14.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, […]
DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, […]
COMUNICADO Em virtude das festividades do final de ano, nos dias 22 e 29 haverá expediente até as 12h, não terá expediente no dia 26.12.2023. Aproveitamos para desejar a […]
Na última terça feira 14/11/23, ficamos sem o sistema de telefonia e internet. Até o momento não temos uma posição das empresas responsáveis. Casos urgentes podem ligar no telefone: 15-99131-4900
EDITAL Nº 4/2023 ALTERA O EDITAL Nº 3/2023, QUE DIVULGA O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO FGTS DIGITAL A SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT, no uso de suas atribuições […]