Notícias Expediente Carnaval dias 12 e 13 de Fev/2024 Em virtude da festa popular – Carnaval, informamos que não haverá expediente nos dias 12 e 13/02, retornando no dia 14/02 quarta-feira a partir das 13h.
Alteração no Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e SAT) 27 de outubro de 201527 de outubro de 2015
Edital 4/2024 altera cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista para MEI e Doméstica 29 de abril de 202431 de julho de 2026
MTE, prorroga para dia 08.03.24 o inicio para as empresas acima de 99 funcionários. 1 de março de 202431 de julho de 2026