O segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria, quando o total resultante […]
Na tarde de hoje, 4 de novembro, a Receita Federal foi informada oficialmente pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro de que as medidas adotadas para solucionar os […]
Portaria CAT nº 135, de 26.10.2015 – DOE SP de 27.10.2015 Altera a Portaria CAT nº 92/1998, de 23.12.1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços […]
Circular CAIXA nº 696, de 27.10.2015 – DOU de 28.10.2015 1. Dispor sobre a contingência do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de que trata o […]
Ato COTEPE/ICMS nº 41, de 19.10.2015 – DOU de 23.10.2015 Altera o Ato COTEPE/ICMS 32/2011 , que dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de […]
Decisão Normativa CAT nº 8, de 23.10.2015 – DOE SP de 24.10.2015 ICMS – Substituição tributária – Operações sujeitas a redução de base de cálculo que não alcança toda a […]
Decisão Normativa CAT nº 7, de 23.10.2015 – DOE SP de 24.10.2015 ICMS – Operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – Contratação de serviço de transporte pelo […]
Conforme disciplina estabelecida pela Portaria CAT nº 155/2010, todos os contribuintes paulistas do ICMS, optantes pelo Simples Nacional, deverão efetuar a transmissão desta declaração até o próximo dia 31/10/2015. Informações […]
Algumas dúvidas que surgiram com a nova obrigatoriedade por CNAE, já foram esclarecidas pelas RFB e estão no portal, além disso, há ainda questionamentos sobre a questão das empresas " […]
O Comitê Gestor do Simples Nacional, no uso das competências que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 […]
