PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes […]
Conforme o Manual de Orientação do eSocial (MOS) os eventos que compõem a Segurança e Saúde no Trabalho (SST) são: S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho; S-2220 – […]
COMUNICADO Em virtude das festividade do final de ano, não haverá expediente apenas no dia 30.12.2022. Aproveitamos para desejar um Natal e um Ano Novo repleto de saúde, paz, […]
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (15/12) a Portaria RFB 265/2022, que prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos […]
Nos dias de jogo da Seleção Brasileira, não haverá expediente conforme horário do jogo abaixo. Horário do Jogo Período sem Expediente ============ =================== 12:00h […]
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada na manhã de hoje, a Resolução CGSN nº 171/2022, trazendo alterações à Resolução CGSN nº 140/2018. As alterações […]
A Receita Federal esclarece que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo imposto de renda. A decisão do STF de afastar a incidência do imposto sobre […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.107, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de […]
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 957, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre normas relativas à concessão, processamento e pagamento do benefício do Programa do Seguro-Desemprego, nos termos da Lei nº […]
Conforme publicado no site do eSocial, A partir de dezembro/22, para acessar os módulos web do eSocial, inclusive o Web Empregador Doméstico e App Empregador Doméstico, será necessário utilizar o […]
