Publicado em 11 de Maio de 2016 às 8h5. A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que as empresas para as quais a substituição da contribuição […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1633, DE 03 DE MAIO DE 2016 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). […]
A DeSTDA deverá ser apresentada por todos os contribuintes que possuam Inscrição Estadual e sejam optantes pelo Simples Nacional para a UF de origem e para cada UF em que […]
Fazenda irá descontinuar emissores gratuitos da Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico em 2017. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que a partir de […]
Nota Técnica EFD-Contribuições nº 006, de 31 de março de 2016 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas sociedades corretoras de seguros, na escrituração da Contribuição para […]
Portaria CAT nº 48, de 04.04.2016 – DOE SP de 05.04.2016 Altera a Portaria CAT nº 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração […]
CONVÊNIO ICMS 16, DE 24 DE ABRIL DE 2016 Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição […]
A DEFIS será entregue à RFB por meio de módulo do aplicativo PGDAS-D, até 31 de março do ano-calendário subsequente ao da ocorrência dos fatos geradores dos tributos previstos no […]
Decreto nº 8.691, de 14.03.2016 – DOU de 15.03.2016 Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999 . A Presidenta da […]
Despacho SE/CONFAZ nº 35, de 10.03.2016 – DOU de 11.03.2016 Suspende a eficácia da cláusula nona do Convênio ICMS nº 93/2015 . O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária […]
