A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou noticia às 10h31 de hoje (08.03), em seu site, informando que já está disponível, também a partir de hoje, a funcionalidade para rescisão […]
A norma em referência acrescentou o art. 78-A ao Decreto nº 1.800/1996, que regulamente a Lei nº 8.934/1994, a qual dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. […]
Portaria CAT nº 22, de 16.02.2016 – DOE SP de 17.02.2016 Altera a Portaria CAT-147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital […]
Portaria CAT nº 23, de 17.02.2016 – DOE SP de 18.02.2016 Dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA. O Coordenador da Administração Tributária, […]
Publicado: 18 de fevereiro de 2016. O Ministro Dias Toffoli do STF concedeu liminar para suspender a cobrança do diferencial de alíquotas nas operações interestaduais envolvendo não contribuintes, efetuadas pelas […]
Ajuste SINIEF nº 3/2016 – DOU de 22.02.2016 Prorroga o prazo de envio dos arquivos a que se refere à cláusula décima primeira do Ajuste SINIEF 12/2015, que dispõe […]
DCTF – Receita Federal aprova nova versão do Programa Gerador da Declaração Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 às 8h44. A Secretaria da Receita Federal do Brasil […]
DECRETO Nº 8.656, DE 29 DE JANEIRO DE 2016 Produção de efeito Exclui produtos do regime tributário de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de […]
Em virtude da festa popular – Carnaval, informamos que não haverá expediente nos dias 08 e 09/02, retornando no dia 10/02 quarta-feira a partir das 13h.
IRPF/Dirf/DMED – Receita Federal disponibiliza programas para 2016 Publicado em 7 de Janeiro de 2016 às 7h46. A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download, em […]
